A nova legislação, publicada a 10 de abril, estabelece que cada escola deve ter um psicólogo por cada 500 alunos, garantindo também a presença destes profissionais nas escolas de menor dimensão.

Esta medida vem reforçar os serviços de psicologia e orientação, criados em 1991, e responde à crescente necessidade de apoio emocional e psicológico em contexto escolar. Para além do novo rácio, a lei permite que as escolas aumentem as suas equipas de acordo com critérios pedagógicos, como o número de alunos com medidas de apoio à aprendizagem ou outras especificidades do grupo.

O papel dos psicólogos nas escolas será abrangente: desde o aconselhamento e apoio psicológico individualizado ao desenvolvimento das competências cognitivas, sociais, académicas e profissionais dos alunos. Desempenharão também um papel ativo na promoção da saúde mental, na integração de novos alunos e na criação de ambientes educativos mais inclusivos e equitativos.

A colocação dos psicólogos será efetuada via um concurso nacional anual, cabendo ao Ministério da Educação definir o número de profissionais necessários.

Para os estudantes do ensino superior, está também prevista a criação de uma linha de apoio psicológico integrada na linha SNS 24, com atendimento especializado e, sempre que necessário, apoio em Língua Gestual Portuguesa. O serviço estará disponível por telefone e videochamada.

Fonte: Público